Altera redaçãoda Lei nº 1311/2009, que dispõe sobre a reformulação do plano de carreira e remuneração do magistério público do município de califórnia, nos termos da lei de diretrizes e bases da educação nacional, a lei federal nº 9.394/96 de 20/12/1996 e a lei 11.494/07 de 20/06/2007.