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1964
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Portaria
nº 264/2025
Fica designado a partir de 11/09/2025, como Coordenador dos Motoristas e responsável pela manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor DILSON DE SOUZA PELUZZO, matrícula sob nr. 10079801, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria
nº 263/2025
CONSTITUIR a Comissão Municipal de Recebimento de Mercadorias, Bens e Serviços, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade, material ou bens permanentes adquiridos pela Prefeitura do Município de Califórnia, por meio de aquisição, em estreita observância a Lei Nº 14133/21 de 01/04/2021.
Portaria
nº 262/2025
Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores
Portaria
nº 261/2025
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Portaria
nº 260/2025
Dispõe sobre autorização e a nomeação da Comissão Especial de Avaliação para o Processo Seleção de Padrão Extraordinário “dobra”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC, autorizado na Lei Municipal sob nº1835/2020.
Portaria
nº 259/2025
EXONERAR a pedido, a servidora VALERIA LEAL DE SOUZA, matrícula sob nº. 1081, à partir do dia 02/09/2025, no qual deixará de ocupar o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM 12 X 36.
Portaria
nº 258/2025
Designar a partir de 29/08/2025, a servidora ADRIANA JOANI, matricula nº 529, para exercer suas atribuições de Auxiliar de Serviços Gerais, junto ao Terminal de Merenda Escolar.
Portaria
nº 257/2025
Designar a partir de 29/08/2025, a servidora CLEIDE BOTELHO, matricula nº 1004, para exercer suas atribuições de Cozinheira, junto a Escola Sueli Bisconcini.
Portaria
nº 256/2025
Designar a partir de 29/08/2025, a servidora AULANGINA MARIA KAVA, matricula nº 10051381, para exercer suas atribuições de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes e Lazer.
Portaria
nº 255/2025
Designar a partir de 29/08/2025, a servidora VIVIANE FERNANDA RIBEIRO DA ROCHA, matricula nº 977, para exercer suas atribuições de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a EMATER/DETRAN.
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