Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, os imóveis: - LOTE DE TERRAS Nº 144/A – PARCELA 01, com 29.380,00 m2 e LOTE DE TERRAS Nº 144/A – PARCELA 02, com 217,00 m2, situados na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.