Homologa os Cadernos Pedagógicos da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos), bem como o Caderno Orientador da Jornada Ampliada – Recomposição das Aprendizagens no Contexto da Educação Integral, da Rede Municipal de Ensino de Califórnia/PR, e dá outras providências